A Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Denise Hamú, participou como convidada especial do lançamento do Fórum de Cidades Pan-Amazônicas (FCPA), promovido na última quarta-feira (4), durante o evento global e virtual Fórum Amazônia+21.
O FCPA é uma plataforma para a troca de conhecimentos e experiências entre governos locais da região amazônica com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável. A rede foi idealizada pelo ICLEI América do Sul, WayCarbon e Fundação Konrad Adenauer, por meio do Programa Regional de Segurança Energética e Mudanças Climáticas (EKLA), e reunirá diversos representantes das pastas de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de cidades amazônicas do Brasil, Colômbia, Equador e Peru.
“O objetivo deste Fórum é trazer a concepção de desenvolvimento sustentável da Amazônia para o século XXI, ligado com a visão de cidades que queremos criar. O Fórum propões duas linhas: a bioeconomia e a geração de empregos verdes; e o papel das cidades na prevenção do desmatamento e preservação da floresta em pé”, afirmou Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, na abertura do evento.
Ainda na abertura, Anuska Soares, coordenadora do EKLA, ressaltou que “a troca entre governos locais para promover o desenvolvimento sustentável das cidades amazônicas é muito importante, pois só eles tem conhecimento efetivo do que passa em cada cidade”.
A Representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, foi a convidada especial do painel “Governos Locais e Desenvolvimento Sustentável”, que reuniu prefeitos/as e secretários/as para debater oportunidades e desafios locais, bem como empregos verdes nas cidades da região.
Hamú apresentou algumas iniciativas do PNUMA no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável. Também citou dois relatórios, o “Growing in circles” sobre a transição para a economia circular no nível local, e “The Weight of Cities”, e falou da importância de endereçar as cidades e o metabolismo urbano.
“Os futuros econômicos e ambientais globais estão interligados em como os desafios urbanos serão enfrentados. As cidades têm impactos significativos, consomem mais de 70% dos recurso naturais e de energia e produzem cerca de 60% das emissões de efeito estufa. Atualmente, 54% da população global vive nas cidades”, alertou Hamú.
Hamú ainda destacou particularidades das cidades amazônicas e levantou provocações, a exemplo de: como estimular o cultivo intensivo de cultivares nativos da Amazônia (açaí, cupuaçu, borracha, guaraná, etc.) desenvolvidos pela Embrapa? Como dar escala a projetos de bioeconomia na região gerando empregos duradouros para as populações locais? Como traduzir os ganhos da Zona Franca de Manaus em saúde, educação, saneamento?
Em seguida, os prefeitos Arthur Virgílio Neto, de Manaus (AM), e Hildon Chaves, de Porto Velho (RO), discutiram questões locais e empregos verdes nas cidades pan-amazônicas. “A árvore em pé vale muito mais que ela derrubada. Depois de alguns anos de desmatamento vem a desertificação, a estiagem e a mudança climática”, comentou Arthur Virgílio Neto. “É um avanço enorme estarmos hoje discutindo com o mundo a Amazônia – aqui da Amazônia. Que possamos concentrar e liderar daqui a discussão sobre nossos desafios e riquezas”, declarou Hildon Chaves.
Reunião de trabalho
Na reunião exclusiva para os Secretários/as, no dia 5 de novembro, o debate foi centrado na agenda técnica e na troca de experiências locais e de políticas públicas que contribuem e fomentam o crescimento econômico aliado à preservação da floresta local.
Questões como regulação fundiária e uso da terra foram comumente citadas por secretários, secretárias e seus representantes presentes na reunião, assim como a disponibilização de verbas e a relação com outros entes federativos.
O subsecretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Parintins (AM), Alzenilson Aquino, revelou que um dos principais problemas do território é a produção de madeira clandestina, sendo a regularização fundiária um tema importante para a região. “As alianças entre os municípios permitem que eles se tornem mais fortes e compartilhem experiências de sucesso, criando estratégias e políticas públicas que venham a diminuir as novas áreas desmatadas”, afirmou.
“A Amazônia é a região que define o equilíbrio do clima do mundo”, observou Ruy Correa, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Santarém. “Se não tivermos a possibilidade de agregar a visão daqueles que conhecem e habitam a região – e sentem a dificuldade de alcançar e usufruir os benefícios que a sociedade moderna coloca – não conseguiremos atrair um investimento maciço. Vejo com bastante otimismo a oportunidade de reunirmos experiências em busca de uma solução adequada para toda a Pan-Amazônia.”
A diretora de Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho (RO), Lucinara Camargo, apontou a governança como uma das principais questões a ser resolvida na região. “O fortalecimento da governança é importante para nós enquanto município. Os maiores desafios para os municípios menores estão na implementação, na falta de capacidade técnica e no quadro reduzido de funcionários.”
Percy Romero, gerente de Planejamento e Orçamento de Jaen, no Peru, lembrou que a capital do país está numa cidade litorânea, então existe uma dificuldade para enxergar qual é o desenvolvimento típico das cidades amazônicas. “Estamos sempre lutando para propor ideias e parcerias estratégicas com o setor privado, pois há um grande potencial aqui. O governo nos faz repasses muito limitados e não conseguimos impulsionar algumas de nossas iniciativas. Estou aprendendo muito com o que está sendo discutido aqui.”
O roteiro se repete na Bolívia, onde o estado também centraliza os recursos, o que não permite muitos investimentos, de acordo com Rodrigo Vaca, secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Riberalta. “O pouco que recebemos, investimos em cooperação com o terceiro setor. É importante estarmos aqui, gerando iniciativas de políticas públicas para que a Amazônia tenha um tratamento especial em cada um de nossos países. Temos que seguir buscando essas oportunidades para construir pontes cada vez mais fortes com o governo federal e investimentos diretos em comunidades indígenas”, concluiu.
