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Desenvolvimento saudável


Margaret Chan

Diretora-geral Organização Mundial de Saúde

Queremos um futuro saudável. Uma saúde melhor contribui para o desenvolvimento sustentável simplesmente porque as pessoas saudáveis conseguem aprender melhor, obter mais rendimentos e contribuir de forma positiva para as suas sociedades. Esta ideia foi bem assimilada na primeira Declaração do Rio, em 1992, onde o Princípio 1 fala dos “seres humanos como a preocupação central do desenvolvimento sustentável… vivendo uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza”. Dez anos mais tarde, o papel da saúde foi reafirmado na Cimeira de Joanesburgo e hoje é ainda mais vital. Acredito que em 2012 temos de defender ainda mais a saúde, e possuímos as evidências para o fazer.

Temos de começar a pensar sobre a relação entre a saúde e o desenvolvimento sustentável em três formas complementares. A saúde como um contribuidor para a concretização dos objetivos de sustentabilidade; a saúde como um potencial beneficiário do desenvolvimento sustentável; e a saúde como uma forma de avaliar o progresso em todos os três pilares da política do desenvolvimento sustentável.

Vamos começar pelo último aspeto. O progresso no sentido do desenvolvimento sustentável requer métricas que integrem as dimensões económica, ambiental e social da política. O investimento por si só na saúde não pode resolver os problemas da dívida soberana, da volatilidade dos preços dos alimentos ou do impacto ambiental das alterações climáticas. Para quem está preocupado em promover uma abordagem mais justa, verde e sustentável da globalização, a saúde das pessoas continua a ser de importância vital como uma medida do impacto das políticas em todas estas áreas. Não só os resultados da saúde são rapidamente mensuráveis, como as preocupações com a saúde são imediatas, pessoais e locais. Avaliar o impacto do desenvolvimento sustentável na saúde pode, assim, gerar interesse público e político de uma forma que desenvolva o apoio popular para políticas que têm resultados mais difusos ou menos imediatos (como a redução das emissões de CO2).

Um ambiente saudável é um pré-requisito para uma boa saúde. A redução da poluição atmosférica, da água e química pode prevenir até um quarto dos encargos gerais com as doenças. As alterações ambientais (através da desflorestação, poluição atmosférica, desertificação, urbanização e alteração do uso da terra) têm estado causalmente associadas a muitos problemas de saúde emergentes a nível mundial – incluindo malária, doenças transmitidas pela água, má nutrição, SIDA, tuberculose, saúde materna e doenças não transmissíveis (como o cancro, doenças cardíacas, doenças respiratórias crónicas e diabetes). Mas apesar da saúde poder beneficiar de forma importante com o desenvolvimento económico e ambiental, isto não acontecerá de forma automática. Vinte anos depois da primeira Cimeira do Rio, as decisões que orientam o planeamento urbano e o desenvolvimento dos transportes e da habitação criam ainda muitas vezes, em vez de reduzir, poluição atmosférica, ruído e acidentes rodoviários, e limitam, em vez de promover, a atividade física. As políticas agrícolas e alimentares muitas vezes dificultam, em vez de facilitar, o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos.

As evidências mostram que podemos fazer as coisas de forma diferente. As séries da OMS Saúde na Economia Verde referem vários exemplos. Os estudos dos sistemas de transportes ativos mostram que ir de bicicleta para o emprego pode reduzir a mortalidade em 30%. O acesso a sistemas de transportes suburbanos também contribui para resultados em termos de saúde mais justos porque as pessoas conseguem aceder melhor aos serviços de que necessitam. A combinação certa de políticas de mitigação das alterações climáticas para os edifícios residenciais pode contribuir para a redução dos riscos de saúde relacionados com condições meteorológicas extremas. As políticas energéticas que reduzem a poluição atmosférica podem reduzir para metade os números da mortalidade infantil devido a pneumonia e reduzir de forma substancial o um milhão de mortes que ocorrem todos os anos devido à doença pulmonar crónica.

Os combustíveis para cozinhar mais limpos são particularmente importantes: as evidencias atuais sugerem que a substituição dos fogões de biomassa ou carvão por combustíveis mais limpos pode ajudar a melhorar a saúde de até três mil milhões de pessoas.

Muitas vezes, falamos dos cobenefícios da saúde das políticas ambientais e da necessidade de multiplicar os dividendos da saúde com o desenvolvimento sustentável mas, essencialmente, do que falamos aqui é da necessidade de coerência nas políticas. À medida que o mundo procura resolver os desafios colocados pelo envelhecimento das populações, o crescimento das cidades, as populações cada vez mais móveis, a competição pelos recursos naturais escassos, as incertezas financeiras e as variações de um clima em mudança, deixou de ser viável pensar em soluções em termos de setores individuais. Da mesma forma, não há muito a ganhar com políticas (como aumentar o uso do combustível diesel) que reduzem as emissões de gases com efeito de estufa, mas que podem contribuir para aumentar os níveis de doenças respiratórias ou cardíacas em resultado da poluição atmosférica. Uma economia verde é aquela que maximiza os benefícios, mas com a saúde e o bem-estar humano como fator preponderante.

Por último, existe o contributo específico que a política de saúde pode proporcionar ao desenvolvimento sustentável. A OMS estima que 150 milhões de pessoas sofrem todos os anos de dificuldades financeiras graves porque ficam doentes, usam os serviços de saúde e têm de pagar os mesmos no local de forma imediata. Muitas têm de vender bens ou fazer um empréstimo para os poder pagar. Cem milhões de pessoas são empurradas para baixo do limiar da pobreza por estas razões. As interligações entre a saúde, o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico são muito claras quando reconhecemos que a falta de acesso aos serviços de saúde empobrece as pessoas porque não podem trabalhar, enquanto que, por outro lado, o uso dos serviços de saúde empobrece as pessoas porque não os podem pagar.

Proteger as pessoas de despesas exageradas e garantir o acesso a serviços essenciais (incluindo serviços de saúde reprodutiva e sexual) através do regime universal de cuidados de saúde é um elemento essencial de qualquer estratégia para reduzir a pobreza e desenvolver sociedades saudáveis. Segundo esta perspetiva, a saúde não é somente um efeito secundário desejável ou cobeneficiário do desenvolvimento sustentável. Em vez disso, tem de ver vista como um pilar essencial de pleno direito – com potencial para aumentar o crescimento económico, melhorar as oportunidades educativas, limitar o impacto negativo do crescimento da população, reduzir o empobrecimento e fomentar a coesão social.

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