Brasília, 16 de setembro de 2020 – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e a consultoria Mandalah lançaram hoje (16) o estudo “Empregos Verdes: Inserção de Refugiados e Migrantes na Economia Verde Brasileira” durante seminário online, com participação de representantes do Ministério da Cidadania, da Operação Acolhida (resposta humanitária do governo brasileiro ao fluxo de venezuelanos) e do setor privado.
O objetivo da publicação é ampliar as oportunidades de trabalho para pessoas refugiadas e migrantes no Brasil, além de indicar caminhos possíveis para o empreendedorismo no contexto da economia verde do país, contribuindo para o advocacy de negócios que se baseiam em práticas ambientalmente sustentáveis.
“Esse é um esforço para uma abordagem intersetorial e inovadora na região da América Latina. Analisamos o mercado de trabalho verde, mapeamos os setores, tendências e oportunidades, incluindo recortes regionais, para fortalecer a estratégia de integração de refugiados e migrantes no mercado de trabalho brasileiro. É uma conversa que se torna ainda mais importante quando já se considera a retomada da economia no Brasil”, pontua Federico Martinez, Representante Adjunto do ACNUR no Brasil.
Desde meados de 2017, o Brasil tem recebido um fluxo intenso de pessoas refugiadas e migrantes vindas da Venezuela. O governo federal estima que cerca de 260 mil venezuelanos estejam vivendo no Brasil, sendo que metade solicitou o reconhecimento da condição de refugiado – e o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) já reconheceu esta condição para mais de 46 mil venezuelanos.
A população refugiada no Brasil é bastante diversificada. Segundo o CONARE, ao todo são cerca de 50 mil pessoas de 55 países diferentes, sendo que os venezuelanos representam 90% desse total. Dados internacionais estimam a população migrante no Brasil em cerca de 800 mil pessoas.
A economia verde no Brasil atualmente conta com menos vagas de trabalho do que em 2014 – trata-se de um setor ainda mal entendido ou mesmo subvalorizado por grande parte da opinião pública, revela a pesquisa, que foi realizada antes da pandemia do novo coronavírus. Enquanto a região Norte conta com apenas 4% dos postos de trabalho sustentáveis, a região Sudeste concentra mais de 50% deles.
Por outro lado, a região Norte representa um campo a ser explorado, principalmente pelo associativismo, onde, devido à ausência de práticas mais sustentáveis, oportunidades podem ser construídas. O mercado de recicláveis é um bom exemplo. Nas regiões com mercados mais estruturados, como na Sudeste, companhias tradicionais intensificam suas abordagens socioambientais como resposta à pandemia, gerando potenciais oportunidades para refugiados e migrantes.
“A recuperação econômica pós-pandemia precisa se basear na economia do futuro, que considera a dimensão ambiental de forma transversal. Para reconstruir melhor, é fundamental envolver todos os setores, ampliar a sustentabilidade nas formas de produção e consumo, investir em soluções baseadas na natureza e impulsionar a ação climática, priorizando a geração de empregos verdes. As valiosas informações do estudo apresentado hoje não poderiam chegar em melhor hora”, afirmou Denise Hamú, Representante do PNUMA no Brasil.
O estudo traz um panorama completo dos principais setores da economia verde, desde sanemento, transporte e energias renováveis, até ecoturismo, manejo florestal e produção agrícola. O leitor terá acesso a dados como número de vagas, tendência de crescimento, nível de formalização do setor, formação requisitada, condições de trabalho, entre outros.
A partir dos resultados do estudo “Empregos Verdes: Inserção de Refugiados e Migrantes na Economia Verde Brasileira”, o seminário online promoveu importante debate sobre novas estratégias de integração de refugiados e migrantes na economia brasileira com atores que estão direta ou indiretamente envolvidos com a proteção de populações deslocadas.
Considerando fatores como o balanço de gênero nas contratações e as condições de trabalho, além da vinculação dos setores às etapas da economia circular, o estudo apresenta 15 ações práticas para potencializar a inserção laboral de refugiados e migrantes.
Entre elas, o estudo recomenda:
- Abordagem de gênero que amplie as oportunidades para mulheres no médio e longo prazo, e a busca por oportunidades para elas em contextos onde encontram serviços de apoio e proteção;
- O estímulo às contratações por meio de certificações socioambientais para empresas representa excelente oportunidade, inclusive pelo perfil do empresariado que busca certificação;
- A economia verde é diversa e demanda variada especialidade técnica, portanto o suporte à comunidade venezuelana com capacitações é igualmente importante.
A publicação antecede o atual cenário de pandemia da COVID-19, responsável por ter agregado novos desafios a esse processo de integração e demandado uma maior capacidade de respostas coordenadas.
Neste cenário, que se torna mais complexo quando são considerados aspectos relacionados às mudanças climáticas e à crescente degradação ambiental, torna-se urgente a necessidade de uma abordagem mais verde para a recuperação econômica. Porém, este estudo mostra como refugiados e migrantes podem participar ativamente de um processo de recuperação mais sustentável para a economia brasileira pós-pandemia.
O ACNUR agradece a todos os seus doadores pelas importantes contribuições que nos permitem continuar trabalhando para oferecer dignidade, proteção e soluções de integração para refugiados e solicitantes da condição de refugiado no território brasileiro. Nossas atividades se tornaram possíveis devido ao apoio financeiro da Alemanha, Estados Unidos, Japão, Luxemburgo e União Europeia destinado especificamente à operação do ACNUR no Brasil.
