Brasília, 21 de outubro de 2020 - “Estamos conseguindo um diagnóstico intercontinental sobre a política pública de conservação de biodiversidade, algo que da perspectiva do controle externo é inédito no mundo.” Com essas palavras, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, presidente do Comitê de Criação de Capacidades da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (CCC/Olacefs), abriu, nesta segunda-feira (19), o Workshop de Consolidação da Auditoria Coordenada em Áreas Protegidas. A sessão de abertura foi transmitida por meio do YouTube, com tradução simultânea para o espanhol.
Segundo o ministro, as auditorias coordenadas são uma oportunidade para estabelecer um conjunto e boas práticas no mundo. “Nosso sonho é que um dia possamos fazer uma auditoria coordenada em conjunto com todos os países do planeta. Talvez possamos realizar isso quando o Brasil vier a assumir a Intosai em 2022”, afirmou Nardes, que representou o presidente do Tribunal, ministro José Mucio Monteiro, na abertura do workshop.
O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Paulo Wiechers, disse que a auditoria coordenada tem o objetivo de avaliar a gestão e a implementação das áreas protegidas: “Ela busca analisar a contribuição desses territórios para implementação de algumas metas de desenvolvimento sustentável, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente os ODS 14 e 15”.
O evento técnico será realizado até o dia 30 de outubro pela plataforma Teams, reunindo 80 representantes de 18 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) de 17 países, sendo 15 da América Latina e dois da Europa, que participam da auditoria. Para a auditoria, que está em andamento, foram avaliadas mais de 2.400 áreas protegidas nos países participantes.
Países participantes da auditoria coordenada
América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru e República Dominicana.
Europa: Portugal e Espanha
O trabalho é coordenado pelo TCU com o apoio técnico-financeiro da cooperação alemã implementada pela GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), por meio do Projeto Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental celebrado com o TCU e com a Olacefs.
O secretário da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental), Hugo Chudyson, ressaltou o esforço da equipe para adaptar e adotar todas as medidas necessárias para a completa virtualização da auditoria.
Veja abaixo falas dos outros participantes da abertura do Workshop.
Fábio Granja, diretor-geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC)
“As auditorias coordenadas são essenciais para vários temas que envolvem bens públicos e áreas que suplantam os benefícios individuais. A única forma de conseguir avaliar se a biodiversidade está sendo garantida é fazer trabalhos como esse.”
Jens Brueggeman, diretor do programa Biodiversidade, Florestas e Clima da Agência Alemã de Cooperação (GIZ)
“Como vão ter bons resultados, minha recomendação é que façam a comunicação desses resultados para que mais pessoas possam se dedicar ao assunto e apreciar a existência desses espaços preciosos que a gente tem.”
Cláudio Maretti, vice-presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)
“Queremos apoiar o esforço do TCU. Esperamos poder colaborar mais ainda, sobretudo na América Latina, principalmente olhando para o que a gente tem de cumprir até 2030, incluindo não só os ODS, mas o que esperamos que sejam as novas metas ambiciosas de conservação e uso sustentável da biodiversidade para 2030.”
Denise Hamú Marcos de La Penha, Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
“Vocês, do TCU, são motivo de muito orgulho para nós, brasileiros, pelo trabalho que desenvolvem. O PNUMA reconhece muito o trabalho que vem sendo desenvolvido, principalmente como modelo a ser seguido em outras partes do mundo.”
* texto de Secom - TCU
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