A COVID-19 não tem apenas levantado preocupações com a saúde. Também estimulou o pensamento e o debate em torno de questões de direitos humanos - inclusive aquelas relacionadas ao meio ambiente. Afinal, o surgimento da doença zoonótica tem demonstrado que a saúde das pessoas e do planeta não só estão conectadas, mas são a mesma coisa.
Todas as pessoas têm direito a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável - ar e água livres de poluição, terra e solo, mares e oceanos - e a uma vida livre de produtos químicos.
A poluição compromete milhões de vidas todos os anos. Mas ao contrário da COVID-19, que tem atraído atenção rápida e dramática, a poluição é considerada como inevitável; como conseqüência do desenvolvimento e da vida diária, que está além do controle de qualquer pessoa.
"Os direitos ambientais dão poder aos indivíduos, pessoas e povos, e ajudam a humanidade a enfrentar as tríplices crises planetárias de mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição", disse Arnold Kreilhuber, diretor interino da Divisão de Direito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). "O reconhecimento global do direito a um meio ambiente saudável é uma oportunidade única para abordar estes desafios ambientais pertinentes e para elevar a posição dos detentores de direitos a fim de assegurar que o exercício destes direitos vitais esteja disponível a todos".
Isto poderia significar usar a lei para responsabilizar governos e tomadores de decisão, ou usar nosso poder de compra para influenciar as tendências de produção e os proprietários de empresas. O ar que respiramos, a água que bebemos e o mundo em que vivemos pode significar a diferença entre a vida e a morte. Agora é o momento de reivindicar o direito humano a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
"Os Estados têm a obrigação de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos para todos, incluindo os direitos de participação, acesso à informação e acesso à justiça em assuntos ambientais. Estes e outros direitos humanos capacitam todas as pessoas a desempenhar um papel ativo nos esforços para preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras". Podemos mudar o mundo exercendo nossos direitos e trabalhando juntos para promover uma tomada de decisão informada sobre o meio ambiente", disse Ben Schachter, Ponto Focal de Meio Ambiente e Mudança Climática do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
Durante esse período de pandemia global ficou claro que informações de qualidade são importantes e podem direcionar decisões com o poder de mudar o mundo de forma rápida e dramática. E, por outro lado, a desinformação pode causar grandes danos.
A mudança transformacional começa com a educação - construindo uma base de conhecimento e compartilhando informações precisas e baseadas na ciência. No dia 15 de abril de 2021, a Divisão de Direito do PNUMA, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Wikimedia Foundation sediaram um evento online, explorando o direito humano a um meio ambiente saudável.
O reconhecimento global do direito a um ambiente saudável é uma oportunidade única para abordar os desafios ambientais pertinentes.
O evento lançou a campanha 2021 #WikiParaDireitosHumanos (#WikiForHumanRights) - um chamado a voluntários para melhorar o conteúdo na Wikipédia, relacionado aos direitos humanos, à saúde ambiental e à gama de comunidades impactadas pelas crises ambientais convergentes da mudança climática, poluição e perda de biodiversidade. A campanha verá comunidades em todo o mundo povoarem, fortalecerem e traduzirem artigos na Wikipédia relacionados ao direito a um meio ambiente saudável.
Para participar da campanha acesse aqui.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou sua primeira resolução sobre os direitos humanos e o meio ambiente em 2011. Em março de 2021, a comunidade global deu um enorme passo em frente para reconhecer o direito a um ambiente saudável. Em 23 de março de 2021, o Conselho adotou a Resolução 46/L.6/Rev.1, esclarecendo melhor as obrigações dos Estados com relação ao meio ambiente; e os Estados emitiram uma declaração de seu compromisso de prosseguir com as negociações para a adoção de uma resolução proclamando o direito pelos Estados membros da ONU. Quinze entidades da ONU, incluindo o PNUMA e o ACNUDH, emitiram uma declaração conjunta em apoio ao reconhecimento global do direito a um meio ambiente saudável.
