Após meses de preparação e cinco dias de reuniões oficiais, a sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) chegou ao fim.
De muitas maneiras, foi um marco histórico do principal órgão de tomada de decisão do mundo sobre o meio ambiente.
A Assembleia, que ocorreu de 26 de fevereiro a 1 de março, aprovou 15 resoluções destinadas a enfrentar alguns dos desafios ambientais mais prementes do planeta, incluindo as alterações climáticas, a poluição atmosférica e a desertificação.
Mas mais do que isso, segundo os envolvidos, mostrou que, apesar das profundas divisões geopolíticas, os países ainda podem trabalhar juntos quando se trata do meio ambiente.
"Esse espírito de multilateralismo – verdadeiro e inclusivo multilateralismo – ficou evidente ao longo desta vibrante Assembleia", disse Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Aqui está um olhar mais atento sobre os momentos que definiram a UNEA-6.
1. Países reafirmam compromisso de enfrentar a tripla crise planetária
Na sexta-feira, após cinco dias de negociações por vezes tensas, os países adotaram uma Declaração Ministerial, na qual se comprometeram a intensificar os esforços para combater as mudanças climáticas, a perda de natureza e biodiversidade, a poluição e o desperdício. Adotada nas últimas horas da UNEA-6, a declaração diz que o declínio do mundo natural representa uma séria ameaça ao desenvolvimento sustentável e que a cooperação internacional é crucial para criar o que chamou de um "amanhã melhor".
2. Nações adotam amplo conjunto de resoluções
Após negociações que se estenderam até tarde da noite no penúltimo dia da UNEA, as nações adotaram 15 resoluções visando alguns dos desafios ambientais mais urgentes do planeta. Entre elas, um apelo para a mineração sustentável dos chamados minerais de transição energética, que são componentes cruciais em baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas e outras tecnologias de energia renovável.
Outras resoluções instaram as nações a controlar a poluição por produtos químicos e resíduos, combater a desertificação e a degradação da terra, reduzir a poluição do ar, proteger os oceanos e os mares, gerir de forma sustentável o abastecimento de água doce e proteger melhor o ambiente em tempos de conflito.
As resoluções da UNEA são consideradas um primeiro passo para a formulação de tratados ambientais globais e políticas nacionais.
3. A celebração do multilateralismo
Pela primeira vez, uma UNEA dedicou um dia inteiro para apresentar os Acordos Ambientais Multilaterais, uma série de acordos internacionais destinados a salvaguardar o planeta. Esses pactos, alguns dos quais datam de cinco décadas, ajudaram a proteger espécies ameaçadas, reparar a camada de ozônio e controlar a poluição química, entre outras coisas. Na UNEA-6, muitas das discussões se concentraram em como os vários acordos multilaterais podem trabalhar mais estreitamente juntos e como eles podem fortalecer seus laços com a UNEA e o PNUMA.
O dia foi descrito por alguns como uma "reunião familiar".
"Com uma diversidade de perspectivas, encontramos força", disse a presidente da UNEA-6, Leila Benali. "Deixemo-nos guiar pelo espírito do multilateralismo."
4. Os relatórios científicos ocupam o centro das atenções
O PNUMA lançou três relatórios importantes durante a UNEA-6, fornecendo aos formuladores de políticas a ciência de que precisam para tomar decisões bem informadas sobre o meio ambiente.
O Panorama Global sobre Manejo de Resíduos (Global Waste Management Outlool) revelou que a humanidade deve reduzir drasticamente a quantidade de lixo que produz se quiser que o planeta permaneça "habitável". O GPanorama Global de Recursos (Global Resources Outlook) apontou que os recursos naturais do mundo estão sendo esgotados em um ritmo alarmante e pediu aos países que façam mudanças políticas abrangentes para garantir que a humanidade possa viver dentro de suas possibilidades.
Por fim, o relatório Veículos Pesados Usados e Meio Ambiente focou em como os países podem reduzir a quantidade de gases de efeito estufa e outros poluentes que saem de caminhões e outros veículos de grande porte.
5. Jovens assumem o manto ambiental
Os jovens desempenharam um papel de destaque na UNEA-6, com a ativista Grace Catapang das Filipinas memoravelmente subindo ao palco com Andersen.
"Em minha curta vida, testemunhei em primeira mão as injustiças devastadoras infligidas ao meio ambiente e às comunidades", disse ela, em um discurso poderoso. "Não esqueçamos que por trás de cada estatística, por trás de cada alvo... existe um ser humano".
Em meados de fevereiro, 450 jovens de todo o mundo se reuniram para a Assembleia do Meio Ambiente para a Juventude, onde avaliaram as resoluções que serão apresentadas na UNEA-6. Eles ofereceram o que Andersen descreveu como um "chamado à clareza", dizendo que nada menos do que a UNEA mais ambiciosa de todos os tempos será suficiente para evitar o rápido declínio do mundo natural.
6. O mundo reconhece que o tempo está ficando escasso
Um tema percorrido ao longo da UNEA-6: o planeta está em um ponto de inflexão e a humanidade deve agir urgentemente para enfrentar a tripla crise planetária.
Essa ideia foi refletida por todos, desde jovens ativistas até chefes de Estado e de governo. Observadores disseram que isso era um sinal encorajador, mas essas palavras precisam ser traduzidas em políticas que protejam e restaurem o planeta.
"O mundo precisa de ação, o mundo precisa de velocidade. O mundo precisa de mudanças reais e duradouras", disse Andersen. "A UNEA-6 deu um impulso extra para nos ajudar a entregar essa mudança para que todas as pessoas neste planeta desfrutem do direito a um meio ambiente seguro e saudável."
A sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) foi realizada de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024 na sede do PNUMA em Nairóbi, Quênia, sob o tema: Ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para combater as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição. Por meio de suas resoluções e chamadas à ação, a Assembleia fornece liderança e catalisa a ação intergovernamental sobre o meio ambiente.
