Fortalecendo a governança ambiental

In Environmental law and governance

A governança ambiental a níveis nacional, regional e global é fundamental para o alcance da sustentabilidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, em última instância. Considerando a natureza indivisível do meio ambiente e suas ligações inextricáveis ​​com as dimensões econômica e social do desenvolvimento sustentável, os processos de tomada de decisão e os trabalhos das instituições devem ser bem informados, coerentes, não fragmentados, globais e integrados, além de contar com adequados quadros normativos e condições de habilitação, que facilitam esse processo.

Nesse contexto, a ONU Meio Ambiente fornece suporte aos governos para traduzir as decisões ambientais internacionais em ações específicas a níveis nacional e local e, assim, contribui para o fortalecimento das soluções para a implementação de acordos e compromissos, por meio de medidas legais e institucionais apropriadas, promovendo a integração da sustentabilidade ambiental em todos os níveis do processo de desenvolvimento.

Programas e projetos

Enfoque Integrado – Implementação da Agenda 2030 e ODS América Latina e Caribe e Estratégias Sul

Em janeiro de 2016, os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, adotada por líderes de todo o mundo, entraram oficialmente em rigor. A gestão sustentável dos recursos naturais está no centro da Agenda e se caracteriza como uma oportunidade significativa para promoção de uma abordagem mais abrangente e integrada do desenvolvimento sustentável, fundamental para a mudança global transformadora necessária. No Brasil, a ONU Meio Ambiente tem como objetivo apoiar a implementação da Agenda 2030 e seus ODSs na região e aprimorar as estratégias de Cooperação Sul-Sul para abordar as três dimensões do desenvolvimento sustentável de forma equilibrada - maximizando os benefícios econômicos, ambientais e sociais das iniciativas de desenvolvimento.

Sustentabilidade ambiental - Fortalecimento do Escritório da ONU Meio Ambiente no Brasil e a implementação do Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 

Na Rio+20, os líderes mundiais se comprometeram a fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) como a principal autoridade mundial a estabelecer a agenda ambiental global, a promover a implementação coerente de dimensões ambientais do desenvolvimento sustentável dentro do Sistema ONU e a atuar como um defensor oficial do meio ambiente mundial. Nesse contexto a ONU Meio Ambiente se comprometeu a fortalecer sua presença de forma a auxiliar os países a implementar suas políticas nacionais de meio ambiente, sempre que solicitado, colaborando de perto com outras entidades relevantes do Sistema ONU.

 

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