O Grupo Principal de ONGs tem o maior número de organizações credenciadas com o PNUMA e com o sistema das Nações Unidas em geral. As Organizações Não Governamentais (ONGs) fazem contribuições valiosas na promoção do desenvolvimento sustentável por meio de sua experiência, expertise e capacidade diversificadas e bem estabelecidas, especialmente na área de análise, compartilhamento de informações e conhecimento, promoção do diálogo e apoio à implementação do desenvolvimento sustentável . As ONGs têm sido parceiras importantes do PNUMA desde sua fundação em 1972 e atualmente estão envolvidas em quase todas as atividades do PNUMA, em nível de política e programático, incluindo a implementação de projetos por meio de parcerias.
Os exemplos a seguir são apenas uma pequena parte das inúmeras parcerias do PNUMA com organizações não governamentais em nível global, regional e local.
Princípio 10 - Participação pública, acesso à informação e acesso à justiça em questões ambientais
O PNUMA trabalha com organizações não governamentais no campo da participação pública, acesso à informação e acesso à justiça em questões ambientais. Antes da conferência Rio + 20, por exemplo, o PNUMA foi organizado em parceria com o World Resources Institute, The Access Initiative, UNITAR, UNECE, EEA, EEB, World Future Council, REC, Artigo 19, The Inspection Panel, Stakeholder Forum, FGV Programa de Direito e Meio Ambiente o evento “Escolhendo o Nosso Futuro: Governança do Desenvolvimento Sustentável Aberto e Participativo”.
No evento, governos, grupos da sociedade civil e organizações intergovernamentais apresentaram e discutiram desafios e histórias de sucesso para melhorar a governança ambiental participativa, em linha com o Princípio 10, inclusive por meio de processos internacionais, regionais e nacionais, abordando os principais temas relacionados da Rio + 20, incluindo:
- Implementação das Diretrizes do PNUMA para o Desenvolvimento da Legislação Nacional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Matéria Ambiental;
- Maior participação pública no IEG e IFSD;
- Ouvidoria para Gerações Futuras;
- Convenção Global / Regional sobre o Princípio 10;
- Construindo pontes entre as iniciativas, incluindo a Convenção de Aarhus, a Parceria de Governo Aberto, os resultados da Conferência Olho na Terra, incluindo a Iniciativa Especial Acesso para Todos e a campanha TAI Three D.
- Saiba mais sobre o trabalho do PNUMA no Princípio 10.
Artigos de perspectivas
O PNUMA publicou vários artigos em colaboração com Organizações Não Governamentais apresentando seus pontos de vista sobre questões relacionadas à Governança Ambiental Internacional (IEG) e desenvolvimento sustentável:
- “Globalizing Environmental Democracy: A Call for International Action” by Lalanath de Silva & Jeremy Wates;
- “Peoples’ Sustainability Treaties for Rio+20” by Uchita de Zoysa;
- “Discussion Paper: Improving Public Participation in International Environmental Governance” by Jacob Werksman and Joseph Foti;
- “Ombudspersons for Future Generations: A proposal for Rio+20” by Catherine Pearce;
