A indústria extrativista — do petróleo, do gás natural e da mineração — impulsiona o crescimento econômico em todo o mundo. No entanto, esses benefícios têm um custo. Os gases de efeito estufa, a poluição e a perda da biodiversidade são apenas alguns das ameaças que o extrativismo representa para a saúde humana e ambiental. As atividades extrativistas também podem alavancar conflitos e ameaçar os direitos humanos caso certas garantias não sejam cumpridas ou caso sejam mal implementadas. Ao unir atores chaves e encorajar práticas sustentáveis, o PNUMA atua para reduzir essas ameaças, impulsionar economias e apoiar a subsistência. Ao fazer isso, damos suporte a processos internacionais como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.
Há uma força crescente no setor privado e nos círculos governamentais para melhorar o desempenho ambiental da indústria extrativista. Várias empresas estão se esforçando para desenvolver práticas ambientais robustas, além disso, associações industriais têm desenvolvido e divulgado orientações sobre melhores práticas de gestão ambiental e algumas empresas se comprometeram a evitar a operação em sítios do Patrimônio Mundial Natural. Já os governos estão se engajando com especialistas ambientais para melhorar as estruturas políticas e regulatórias que controlam o setor. No entanto, os números indicam a necessidade de uma ação mais rápida.
O DESAFIO
O mundo depende muito da exploração dos recursos naturais e a demanda vem crescendo.
- O setor de extração mineral desempenha um papel dominante nas economias de 81 países, que representam um quarto do PIB mundial, metade da população mundial e quase 70% dos que se encontram em extrema pobreza.
- O setor de mineração formal emprega mais de 3,7 milhões de trabalhadores. Até 100 milhões de pessoas ganham a vida com a mineração artesanal. No setor informal, estima-se que de 10 a 15 milhões de mineradores estejam envolvidos na mineração artesanal de ouro em mais de 70 países, criando aproximadamente 1.600 toneladas por ano de emissões e liberações de mercúrio no meio ambiente.
- Entre 1998 e 2008, o valor do comércio global de recursos naturais aumentou seis vezes, de US$0,6 trilhões para US$3,7 trilhões. Se a tendência atual continuar, o mundo precisará de 180 bilhões de toneladas de material por ano para atender à demanda até 2050, inclusive com tecnologias verdes. Trata-se de quase três vezes os valores atuais.
A má administração do setor extrativista prejudica o meio ambiente e a saúde humana.
- Poluição: A poluição extensiva proveniente de mais de 50 anos de operações petrolíferas na região de Ogoniland na Nigéria causou um sério impacto sobre o meio ambiente. Em muitos locais, a saúde pública estava ameaçada pela água potável contaminada e por agentes cancerígenos.
- Acidentes industriais: Na Romênia, no ano 2000, 100.000 metros cúbicos de água contaminada com cianeto vazaram do reservatório de uma mina de ouro para os rios, matando até 80% da vida aquática em algumas áreas.
- Consumo de recursos: Cerca de 70% das operações de mineração das seis maiores empresas do mundo estão em países que enfrentam crises hídricas. Na Mongólia, estima-se que 852 rios e mais de 1.000 lagos tenham secado como resultado das operações de mineração em áreas de nascentes.
- Questões sociais e conflitos: A demanda por tântalo, tungstênio, estanho e ouro tem provocado um comércio estrondoso de “minerais de conflito” na República Democrática do Congo. Até 40.000 crianças trabalham nas minas do cinturão de cobre.
- Biodiversidade: Os blocos para exploração de petróleo e gás cobrem 20% das áreas identificadas como importantes para a biodiversidade na África, resultando em uma possível tensão entre a necessidade de extrair minerais e o desejo da sociedade de proteger a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos vitais.
VISÃO DO PNUMA
Melhorar o desempenho ambiental da indústria, incluindo a mineração artesanal e em pequena escala, é vital para proteger a saúde e o bem-estar humano. Enquanto se trabalha para uma transição global dos combustíveis fósseis para modelos econômicos mais verdes e inclusivos, o PNUMA apoia uma mudança positiva na gestão e nas práticas comerciais do setor extrativista. Nosso objetivo é fazer com que minerais, petróleo e gás cheguem a todas as pessoas, considerando a mudança climática, o uso da água, a biodiversidade, o desmatamento, a demanda de energia e as questões de saúde humana, além de maximizar os benefícios para as pessoas.
Trabalhamos em cinco áreas centrais — fortalecimento de leis e instituições; informar a política com a ciência; promoção da inovação e da economia circular; captação de financiamento público e privado; e apoio a um melhor planejamento. Com todo esse trabalho, pretendemos alcançar os seguintes objetivos:
- No âmbito dos acordos ambientais globais e regionais, cada país tome medidas para cumprir os compromissos assumidos e adote marcos regulatórios adequados em nível nacional.
- Governos, o setor privado e outras partes possam acessar e utilizar informações e dados de qualidade para a tomada de decisões e monitoramento.
- Os setores privado e financeiro internalizem riscos e fatores externos relacionados às atividades extrativistas e adotem práticas mais seguras, inteligentes e inclusivas.
- A eficiência dos recursos seja aperfeiçoada nas cadeias de valor para uma produção e consumo mais sustentáveis.
- Os conflitos sejam reduzidos por meio de uma melhor gestão das indústrias extrativistas, uma tomada de decisões inclusiva e um monitoramento participativo dos projetos de recursos naturais.
- As operações extrativas sejam menos poluentes para o meio ambiente e beneficiem a saúde e o bem-estar das pessoas.
