Genebra, 24 de março de 2020 - Com a pandemia do coronavírus (COVID-19) se espalhando cada vez mais, e seus impactos sobre a saúde humana e a economia se intensificando a cada dia, os governos são instados a tratar a gestão de resíduos — sejam eles hospitalares, domésticos ou de outros tipos perigosos — como um serviço público urgente e essencial para minimizar possíveis impactos secundários à saúde e ao meio ambiente.
Atualmente, muitos tipos de resíduos perigosos e hospitalares estão sendo gerados, como máscaras, luvas e outros equipamentos infectados, juntamente com um grande volume de itens não infectados de mesma natureza. A gestão inadequada desses resíduos pode causar efeitos imprevisíveis na saúde humana e no meio ambiente. Por isso, o manuseio seguro e o descarte final desses materiais são vitais para uma resposta de emergência eficaz.
O gerenciamento correto de resíduo biomédico e de serviços hospitalares requer identificação, coleta, separação, armazenamento, transporte, tratamento e descarte apropriados, além de outras práticas importantes, como desinfecção, proteção e capacitação de pessoal. As Diretrizes Técnicas da Convenção da Basileia sobre o Gerenciamento Correto de Resíduos Biomédicos e de Serviços de Saúde (Guidelines on the Environmentally Sound Management of Biomedical and Healthcare Wastes, em inglês) contém informações úteis e práticas para a gestão destes materiais e que podem orientar as autoridades.
Mais informações sobre a gestão segura e o descarte final de resíduos hospitalares podem ser encontradas no site do Centro Regional para a Ásia e o Pacífico da Convenção da Basileia, com sede em Pequim, que lista uma série de documentos com orientações e boas práticas.
A gestão segura do lixo doméstico também será, provavelmente, crucial durante a pandemia do COVID-19. Os resíduos de serviços médicos, como máscaras, luvas, medicamentos usados ou vencidos, bem como outros itens contaminados, podem facilmente se misturar ao lixo residencial comum. Porém, devem ser tratados como resíduos perigosos e descartados separadamente. Eles devem ser armazenados à parte de outros lixos domésticos e coletados por especialistas das prefeituras ou por empresas de coleta especializadas. As diretrizes sobre as especificidades da reciclagem ou descarte de resíduos são detalhadas na Cartilha sobre Resíduos Biomédicos e de Serviços de Saúde, também da Convenção da Basileia.
Neste momento, as Partes da Convenção da Basileia estão trabalhando em um documento de orientação para o gerenciamento correto do lixo doméstico e, embora este documento ainda não esteja finalizado, um rascunho foi liberado para consulta e orientações provisórias.
O secretário executivo das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, Rolph Payet, declarou que “todos os segmentos da sociedade estão se unindo para combater o vírus e minimizar o impacto humano e econômico do COVID-19 em todo o mundo".
"Para enfrentar esse grande desafio, convoco as pessoas responsáveis pelas tomadas de decisão em todos os níveis – internacional, nacional, municipal e distrital – a unirem esforços para garantir que a gestão de resíduos, inclusive de fontes hospitalares e domésticas, receba a devida atenção e prioridade, a fim de garantirmos a minimização dos impactos na saúde humana e no meio ambiente provenientes dessa onda de resíduos potencialmente perigosos”, complementou.
NOTAS AOS EDITORES
A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito
A Convenção de Basileia é o principal acordo ambiental a nível mundial sobre resíduos perigosos e outros, com 187 Partes signatárias. Com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos adversos desses materiais, seu escopo abrange uma grande lista de resíduos definidos como perigosos com base em suas origens, composição e/ou características, além de dois outros tipos definidos como “outros”, nomeadamente lixos domésticos e cinzas de incineradores.
O Secretariado das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, ou Secretariado do BRS, serve os três principais acordos ambientais multilaterais sobre produtos químicos e resíduos perigosos, a fim de proteger a saúde humana e o meio ambiente.
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