A adoção de uma resolução sobre o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU é um marco decisivo para a justiça ambiental. Este direito tem suas raízes na Declaração de Estocolmo de 1972. Cinco décadas depois, é muito encorajador vê-lo formalmente reconhecido mundialmente através de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A decisão, adotada hoje em Genebra, é um escudo contra uma infinidade de riscos para a saúde e a subsistência de indivíduos e comunidades. O reconhecimento do Direito a um meio ambiente saudável é um marco histórico em nosso trabalho contínuo em prol da justiça social e ambiental. É uma mensagem para o um bilhão de crianças que correm um risco extremamente alto devido aos impactos da mudança climática: um ambiente saudável é um direito seu. Ninguém pode tirar a natureza, ar e água limpos e nem um clima estável de vocês.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) considera este um passo importante na construção do planeta como um lar seguro e justo para todos.
O PNUMA elogia a defesa implacável do direito a um meio ambiente saudável apoiado por mais de 13.000 organizações da sociedade civil e grupos de povos indígenas, mais de 90.000 crianças em todo o mundo, pela Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, e por partes interessadas do setor privado. Obrigada por contribuir para o ímpeto que tornou este dia possível.
A resolução enfatiza "os direitos à vida, liberdade e segurança dos defensores e das defensoras dos direitos humanos que trabalham em questões ambientais, referidos como defensores dos direitos humanos ambientais".
Ataques físicos, detenções, prisões, perseguições e campanhas de difamação são uma ocorrência diária para esses grupos de cidadãos, povos indígenas e outros. Somente em 2020, mais de 200 defensores do meio ambiente foram mortos. Nos próximos meses, o PNUMA aprofundará seu compromisso de proteger e promover os defensores dos direitos humanos ambientais e seu espaço cívico.
Esperamos que esta resolução incentive governos, legisladores, sistemas judiciais e grupos de cidadãos a avançar elementos substanciais de Nossa Agenda Comum, lançada no mês passado pelo Secretário-Geral da ONU, assim como o Chamado à Ação para os Direitos Humanos 2020. Não devemos permitir que ninguém seja deixado para trás enquanto construímos um planeta mais saudável, com menos conflitos e mais espaço para que a juventude seja ouvida. É ela que herdará esta Terra, enquanto enfrentamos uma multidão de desafios complexos que só podem ser superados por meio de uma abordagem multilateral e baseada em direitos.
Incentivamos os Estados-Membros a considerar uma resolução semelhante na Assembleia Geral.
