Em fevereiro de 2024, líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil e de empresas de todo o mundo se reunirão em Nairóbi, no Quênia, para a sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6), o mais elevado órgão de tomada de decisões ambientais do mundo.
O evento ocorre em um momento crítico para a Terra, que enfrenta uma tripla crise planetária de mudanças climáticas, perda de natureza e de biodiversidade, e poluição e resíduos. As Assembleias passadas desempenharam um papel fundamental na formulação da política ambiental global, e a UNEA-6 deve seguir o exemplo.
Conversamos com Radhika Ochalik, diretora do Escritório de Assuntos de Governança do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para saber mais sobre a UNEA-6 e como ela pode ajudar a humanidade a fazer as pazes com a natureza.
O que é a UNEA e por que ela é importante?
Radhika Ochalik (RO): A UNEA é o órgão de tomada de decisão sobre o meio ambiente de mais elevado nível do mundo e inclui todos os 193 Estados-Membros da ONU. É reunida a cada dois anos para definir a agenda ambiental global, fornecer orientações políticas abrangentes e definir respostas políticas para enfrentar os desafios ambientais emergentes. Desde sua criação em 2012, a UNEA incorporou uma nova era de multilateralismo em que o meio ambiente recebe o mesmo nível de destaque que outras questões críticas, tais como paz, pobreza e saúde.
As sessões da UNEA servem como um fórum e como um órgão de tomada de decisão. Os governos do mundo, a comunidade científica e o setor privado discutem as questões ambientais globais mais urgentes. Então, por meio de suas resoluções, decisões e chamadas à ação, a Assembleia enfrenta esses desafios.
A UNEA-6 está se aproximando. O que podemos esperar?
RO: A UNEA-6 será realizada na sede do PNUMA de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, sob o tema "Ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para enfrentar as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição". Para demonstrar o poder do multilateralismo ambiental, a Assembleia irá destacar o trabalho dos Acordos Ambientais Multilaterais. Esses acordos globais estão ajudando a fazer tudo, desde a proteção de espécies ameaçadas até o controle da poluição causada por produtos químicos perigosos.
Você mencionou que a UNEA busca entregar resoluções. Como funciona esse processo?
RO: No centro da UNEA estão os projectos de resolução ou decisões apresentados pelos Estados-Membros para adoção pela UNEA. Eles representam o pensamento coletivo atual sobre questões ambientais urgentes, constroem consensos e são um primeiro passo vital para estimular a ação. Eles também definem áreas prioritárias de trabalho para o PNUMA.
Que resoluções devemos esperar da UNEA-6?
RO: Em novembro, os Estados-Membros deverão apresentar os projetos de resolução que pretendem apresentar à UNEA-6 durante a reunião anual do subcomitê do Comitê de Representantes Permanentes, um órgão subsidiário da UNEA. Ainda não sabemos exatamente o que vai estar sobre a mesa, mas o PNUMA identificou seis questões que a Assembleia pode querer abordar. O principal deles é a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, um acordo histórico finalizado em dezembro de 2022 que visa proteger e reviver o mundo natural. As outras áreas de foco propostas pelo PNUMA incluem a segurança hídrica, o uso sustentável de minerais e a poluição por nutrientes, especialmente fósforo.
Dada a grandeza dos desafios que o mundo enfrenta, por que reuniões ambientais como a UNEA são importantes?
RO: O papel e o lugar da UNEA talvez sejam mais importantes hoje do que em qualquer outro momento anterior. A tripla crise planetária está impulsionando a pobreza e a desigualdade, minando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ameaçando nosso futuro como espécie. A UNEA tem a autoridade única para enfrentar esses desafios. Outra grande força da UNEA é que ela não se concentra apenas em um único aspecto do meio ambiente. Ela atravessa questões, setores e regiões e almeja soluções mais amplas e holísticas.
O multilateralismo tem sido ameaçado nos últimos dois anos. Há ganhos ambientais multilaterais recentes nos quais a UNEA-6 irá se basear?
RO: Sim. A UNEA incluirá um foco em dois acordos importantes. Um é o histórico Marco Global de Biodiversidade, e o outro é um acordo inovador assinado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima do ano passado, que cobriu o financiamento de perdas e danos para países fortemente atingidos pela crise climática. Essas foram duas vitórias muito necessárias para o meio ambiente e mostraram que o multilateralismo é possível apesar dos efeitos advindos da Covid-19 e das crescentes tensões sociopolíticas.
A UNEA-6 tem dado grande ênfase à cooperação com os Acordos Ambientais Multilaterais. Por que isso é importante?
RO: Os Acordos Multilaterais Ambientais (MEAs, na sigla em inglês) são uma parte crítica de ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis. Para ressaltar essa importância, a UNEA-6 contará com um dia inteiro dedicado à cooperação entre o PNUMA, MEAs e outras entidades da ONU. O objetivo do dia, que inclui uma plenária e dois diálogos de liderança, é facilitar as contribuições dos MEAs para a Assembleia e promover a coerência entre as resoluções da UNEA e as decisões de seus órgãos de governo. Isso irá proporcionar uma oportunidade para o diálogo entre os MEAs e os Estados-Membros, a fim de reforçar a governança ambiental.
Como as pessoas podem participar ou seguir a UNEA-6?
RO: Presencialmente, a participação na UNEA-6 é aberta a uma série de grupos, incluindo organismos da ONU, organizações intergovernamentais, organizações não-governamentais e meios de comunicação. As inscrições já estão abertas. Encorajo os participantes a se inscreverem antes do prazo de 9 de fevereiro de 2024. Para o público geral, todas as reuniões oficiais da UNEA serão transmitidas nos seis idiomas oficiais da ONU no site da UNEA-6, que será um centro para notícias de última hora e outras atualizações. Você também pode acompanhar a discussão nos canais de mídia social do PNUMA, incluindo YouTube, X (antigo Twitter) e LinkedIn.
