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29 Dec 2023 Reportagem

Rumo à sustentabilidade: o que esperar da pauta ambiental em 2024

O ano de 2024 será marcado por uma série de eventos e atividades com repercussões importantes para o meio ambiente, para a biodiversidade e para a sustentabilidade global. Desde o avanço da gestão sustentável do nitrogênio à promoção da colaboração inclusiva para a biodiversidade e o enfrentamento de ameaças graves - como a resistência antimicrobiana - o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) irá trabalhar para apoiar o multilateralismo, o diálogo e as ações baseadas na ciência, a inovação, as parcerias para as pessoas e para o planeta e muito mais.

Aqui estão alguns dos principais eventos e reuniões internacionais planejados (datas e detalhes sujeitos a alterações):

9 a 10 de janeiro: 5ª Reunião do Grupo de Trabalho do PNUMA sobre Nitrogênio

O Grupo de Trabalho do PNUMA sobre Nitrogênio está se reunindo para a sua quinta reunião, com o intuito de avançar na implementação das resoluções 4/14 e 5/2 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA) sobre "Gestão Sustentável do Nitrogênio". Esse encontro ocorrerá em Nairóbi, no Quênia, com a possibilidade de participação presencial e híbrida.

23 a 25 de janeiro: III Conferência de Berna sobre Cooperação entre as Convenções relacionadas à Biodiversidade para a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal

A III Conferência de Berna foca em melhorar  a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF) ao promover a colaboração inclusiva. Ela visa a identificar oportunidades de cooperação entre convenções relacionadas à biodiversidade, sugerindo medidas para fortalecer a colaboração, respeitando os mandatos. A conferência também enfatiza o compartilhamento de experiências práticas para fundamentar a cooperação em escala na implementação de Acordos Ambientais Multilaterais (MEAs).

12 a 17 de fevereiro: 14ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Selvagens (CMS COP 14).

A próxima CMS COP14, que ocorrerá em Samarcanda, Uzbequistão, enfatiza a colaboração internacional para a sobrevivência das espécies migratórias. Sob o tema "A natureza não conhece fronteiras", ela se alinha ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Essa reunião aborda a conservação do habitat, ameaças como a superexploração e a crise climática. A conferência ressalta a colaboração internacional para a sobrevivência dessas espécies para além das fronteiras políticas.

27 de fevereiro a 1º de março: 6ª sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6).

A UNEA-6, sediada na sede do PNUMA em Nairóbi, no Quênia, enfatiza ações multilaterais eficazes e sustentáveis para combater as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição. Os Estados-Membros e as partes interessadas colaborarão para fazer avançar a Década de Ação, abordando as interligações entre esses desafios globais por meio de diálogos e eventos oficiais. A assembleia tem como objetivo estabelecer as bases para o fortalecimento dos esforços globais e regionais da ONU, dos Estados-Membros e dos parceiros para ações ambientais impactantes. O evento também contará com Diálogos de Liderança, uma série de eventos paralelos oficiais e associados (alguns híbridos), exposições e muito mais.

30 de março: Dia Internacional do Lixo Zero

O Dia Internacional do Lixo Zero promove o consumo e a produção sustentáveis, defendendo uma economia circular para enfrentar as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição. Com o desperdício global atingindo 2,24 bilhões de toneladas anuais, as iniciativas de desperdício zero visam a minimizar e a prevenir o desperdício, melhorando a proteção ambiental e o bem-estar humano.

21 a 30 de abril: 4ª sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-4)

O Comitê Intergovernamental de Negociação sobre Poluição Plástica (INC-4), conforme determinado pela resolução da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2), se reunirá em Ottawa, no Canadá. O comitê, apoiado pelo PNUMA, busca criar um instrumento internacional juridicamente vinculativo para lidar com a poluição plástica, abrangendo ambientes marinhos. 

28 a 30 de maio: Convenção de Nairóbi COP 11

A Convenção de Nairóbi é um tratado regional que trabalha para proteger, gerenciar e desenvolver o Oceano Índico Ocidental. A COP 11 compreende uma reunião  preliminar para parceiros, especialistas e Pontos Focais nacionais, seguida de uma reunião de Chefes de Delegação. A sessão envolve uma revisão do  Programa de Trabalho 2022-2024 da Convenção, aprovação do Programa de Trabalho e orçamento 2024-2026 e deliberações sobre decisões-chave.

3 a 5 de junho: 2ª Reunião Global dos Pontos Focais Nacionais de Montevidéu

O Programa de Direito Ambiental de Montevidéu é dedicado ao avanço do Estado de Direito ambiental global. A próxima Segunda Reunião Global de Pontos Focais Nacionais acontecerá em Nairóbi, no Quênia. Os objetivos do programa incluem promover o desenvolvimento e a implementação do Estado de Direito ambiental, aumentar a capacidade dos países e contribuir para a dimensão ambiental da Agenda 2030.

17 a 12 de junho: 3ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre um Painel de Política Científica para promover a boa gestão de produtos químicos e resíduos e prevenir a poluição

O Grupo de Trabalho Aberto (OEWG, na sigla em inglês) 3, paralelamente à resolução 5/8 da UNEA, continua a trabalhar para propor um Painel de Política Científica sobre Produtos Químicos e Resíduos. Com o mandato para finalizar propostas até 2024, ele aborda aspectos-chave como projeto institucional, governança, nome, escopo, funções e princípios operacionais para contribuições efetivas para a boa gestão química e prevenção da poluição.

24 de setembro: Reunião de Alto Nível sobre Resistência Antimicrobiana

A Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Resistência Antimicrobiana de 2024 (RAM) apresenta uma oportunidade crucial para abordar a crescente ameaça da resistência aos antibióticos. A reunião visa a renovar o compromisso global, explorando ações inovadoras e multilaterais para combater as implicações de longo alcance da RAM nos cuidados de saúde, nas taxas de mortalidade e no bem-estar geral.

21 a 23 de outubro: 26ª Reunião Intergovernamental do Órgão de Coordenação sobre os Mares da Ásia Oriental (COBSEA IGM 26)

A 26ª Reunião Intergovernamental do Órgão de Coordenação dos Mares da Ásia Oriental (COBSEA) está agendada para acontecer no Camboja. O evento focará em estratégias cruciais para a gestão de ambientes marinhos na região dos mares do Leste Asiático.

21 de outubro a 1 de novembro: 16ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica

A 16ª Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) acontecerá entre outubro e novembro de 2024. O evento marca um encontro global crucial para abordar a conservação da biodiversidade, a biossegurança e o acesso a recursos genéticos.

4 a 5 de novembro: 4ª Reunião Ministerial Global de Alto Nível sobre Resistência Antimicrobiana

A Arábia Saudita sedia a quarta conferência ministerial global de alto nível sobre resistência antimicrobiana (RAM), reunindo líderes para abordar questões urgentes na prevenção e gestão da RAM em escala global.

25 de novembro a 1 de dezembro: 5ª sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, inclusive no meio marinho

O Comitê de Negociação Intergovernamental sobre Poluição Plástica (INC-5) acontecerá em Busan, República da Coreia, como parte da resolução-5.2 da UNEA para um instrumento juridicamente vinculativo sobre a poluição por plástico. Com um olhar abrangente que diz respeito ao ciclo de vida do plástico, o objetivo é concluir o trabalho até o final de 2024. 

Serão promovidos vários dias internacionais relacionados e liderados pelo PNUMA: