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Direito das Crianças e Meio Ambiente

19 May 2018
As crianças são o grupo mais vulnerável aos danos ambientais

Poluição do ar, poluição da água e exposição a substâncias tóxicas, juntamente com outros tipos de danos ambientais, causam anualmente mais de 1,5 milhões de mortes de crianças com menos de cinco anos de idade e contribuem para doenças, deficiências e mortalidade na vida adulta. Além disso, mudança do clima e perda da biodiversidade ameaça provocar efeitos de longo prazo, que irão acompanhar as crianças no futuro. Ainda, crianças frequentemente não são capazes de exercerem seus direitos, incluindo o direito à informação, participação e acessoa medidas reparatórias. Estados precisam fazer mais para respeitar, proteger e viabilizar os direitos das crianças em relação ao dano ambiental.

Neste contexto, o relator especial John Knox com o apoio do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Queen’s University Belfast e Terre des Hommes produziram este material didático e acessível (child-friendly) em todos os idiomas oficiais da ONU para descrever os efeitos do dano ambiental sobre os direitos das crianças, bem como as obrigações relacionadas à proteção das crianças e das futuras gerações.

A versão em português foi lançada no dia 20 de novembro de 2019, no âmbito do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.