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Governança de Recursos Costeiros - Implicações para uma Economia Azul Sustentável

23 June 2021
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O relatório reúne uma base de evidências que demonstra, sem dúvida, a necessidade de uma melhor coordenação de governança entre as atividades terrestres e os recursos marinhos.

Os recursos costeiros - incluindo peixes, minerais e energia - são críticos para as pessoas, a natureza e a economia, e são um foco para a emergente agenda da economia azul sustentável. Há muito tempo a gestão de atividades terrestres, que geram impactos prejudiciais aos recursos costeiros no ambiente marinho, foi reconhecida como um grande desafio. Muitas dessas pressões são externalidades negativas das atividades humanas terrestres que não são levadas em conta dentro das estruturas existentes de governança de recursos. Portanto, o foco deste relatório é o desenvolvimento de melhores abordagens de governança terra-mar que levam em conta como as atividades terrestres afetam a qualidade e a disponibilidade dos recursos costeiros.

Este estudo global produzido pelo PNUMA/Painel Internacional de Recursos utilizando a aplicação do modelo DPSIR (Força-Motriz, Motores, Pressão, Estado, Impacto, Resposta) para avaliar como os drivers em escala global estão impulsionando o desenvolvimento de atividades baseadas em terra (pressões), que por sua vez afetam a qualidade e disponibilidade (estado) dos recursos costeiros. O impacto da mudança dos recursos costeiros em uma seleção de setores da economia azul sustentável foi então considerado. Após uma revisão das abordagens de governança costeira existentes que apoiam a coordenação terra-mar e uma avaliação detalhada dos arranjos de governança nos setores extrativistas e aquícolas, o estudo apresenta uma análise das possíveis respostas de governança que podem explicar melhor e, idealmente, reduzir os efeitos das atividades terrestres sobre os recursos costeiros e, assim, apoiar a transição para uma economia azul sustentável.