Nairóbi, 30 de setembro de 2025 - O Fundo do Quadro Global sobre Produtos Químicos (GFC) lançou a segunda chamada de propostas de projetos, oferecendo novas oportunidades para lidar com os danos causados por substâncias químicas e resíduos perigosos, destacando a necessidade de intervenções setoriais de alto impacto.
Projetado para países em desenvolvimento e países com economias em transição, o Fundo – que oferece subsídios que variam de US$ 300 mil a US$ 800 mil para projetos com duração de até três anos – ajuda a fortalecer as leis do setor, melhorar os sistemas de segurança e promover alternativas mais seguras onde o apoio é mais urgentemente necessário.
O Fundo, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), desempenha um papel central na implementação do Quadro Global sobre Produtos Químicos, adotado por governos e partes interessadas em 2023 para promover a gestão segura e sustentável de produtos químicos e resíduos em todos os setores. Ele apoia projetos de média escala que desenvolvem capacidade regulatória e técnica, promovem a colaboração intersetorial e fomentam soluções eficazes em toda a cadeia de valor de produtos químicos.
Graças ao apoio inicial da Alemanha, Holanda, Espanha, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América, Bélgica, Finlândia, Comissão Europeia e Conselho Internacional de Associações Químicas, o Fundo já está impulsionando avanços nos países. A primeira chamada do Fundo atraiu 105 propostas de 77 países, confirmando a demanda global por apoio à implementação.
Quatro projetos regionais – beneficiando 11 países da África e da América Latina – foram aprovados no início deste ano, com acordos agora sendo finalizados para que a implementação possa começar antes do final de 2025. Esses projetos vão desde o fortalecimento da legislação de produtos químicos industriais na Colômbia e no Peru, até o avanço da rotulagem do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) em El Salvador e Honduras, e a substituição de pesticidas altamente perigosos por alternativas agroecológicas mais seguras na África Ocidental e Oriental.
"O Fundo GFC é uma ferramenta poderosa para os países que trabalham para reduzir a exposição a produtos químicos perigosos", disse Kay Williams, chefe do Secretariado do GFC no PNUMA. "Estamos ansiosos para apoiar propostas ousadas e colaborativas que transformem os compromissos da Estrutura em ações mensuráveis no terreno", acrescentou.
Esta segunda rodada introduz um processo simplificado de dois estágios. Os candidatos começarão enviando uma breve nota conceitual; os candidatos pré-selecionados serão convidados a enviar uma proposta completa, com feedback fornecido para fortalecer suas inscrições. Os candidatos da sociedade civil devem incluir o endosso do governo nacional. A nova chamada também coloca maior ênfase na sustentabilidade de longo prazo, parcerias multissetoriais – particularmente com os setores de saúde e trabalho – e o potencial de expansão ou replicação de projetos.
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