Em agosto de 2017, um dos acordos ambientais mais recentes do mundo entrou em vigor: a Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
Seu objetivo é proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos do mercúrio, um elemento onipresente que pode causar de tudo, desde malformações congênitas a doenças renais. O tratado inclui as liberações antropogênicas de mercúrio em todo o seu ciclo de vida: mineração, importação e exportação, produtos e processos, emissões para a atmosfera, liberações para o solo e a água, locais contaminados, gerenciamento de resíduos e muitos outros.
Nesta semana, o mundo está comemorando o quarto aniversário da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, que entrou em vigor em 2017. Desde então, 132 partes de todo o mundo têm trabalhado em conjunto para interromper o comércio, aumentar a sensibilização pública, desenvolver capacidades institucionais e criar produtos sem mercúrio.
Para marcar a ocasião, e em preparação para a 4ª reunião da Conferência das Partes (COP-4), o secretariado da convenção lançou um novo site. Ele apresenta dados, acessibilidade aprimorada e um novo visual. Conta com uma plataforma de gestão de conhecimento interoperável com outros sistemas, como o Portal de Informação das Nações Unidas sobre Acordos Ambientais Multilaterais(InforMEA). Assim, espera-se que sirva melhor as partes da convenção e informe o público em geral sobre o trabalho realizado.
“Um aniversário é sempre um momento de reflexão e inspiração”, disse a secretária executiva da convenção, Monika Stankiewicz. “Antes de seu nascimento, a Convenção de Minamata era uma promessa de construir um mundo melhor e mais saudável. Quatro anos depois, 132 partes interessadas e contando estão trabalhando juntas, incansavelmente, para manter essa promessa e fazer do mercúrio história, apesar da pandemia do coronavírus".
Embora o mercúrio seja um elemento natural, pode ser tóxico, mesmo em pequenas doses. A exposição pode prejudicar o cérebro, o coração, os rins, os pulmões e o sistema imunológico. É especialmente perigoso para bebês e crianças pequenas, afetando sua capacidade de pensar e aprender.
Uma variante, o metilmercúrio, é um composto orgânico que frequentemente encontra caminhos até peixes e crustáceos - e, então, é inserido na cadeia alimentar humana. Muitos produtos comumente usados, como baterias, termômetros e cosméticos, incluindo aqueles para clareamento de pele, também contêm mercúrio.
As atividades de mineração artesanal e de pequena escala (ASGM, na sigla em inglês) são a maior fonte de liberação de mercúrio para o solo e geralmente ocorrem em ecossistemas sensíveis e biodiversos em todo o mundo. Combater o ASGM pode reduzir a exposição ao mercúrio para 15-20 milhões de trabalhadores de minas em todo o mundo, bem como as emissões para o meio ambiente.
“Em novembro deste ano, as partes interessadas e observadores se reunirão online no primeiro segmento da COP-4 para continuar o trabalho necessário no âmbito da Convenção para sua implementação mundial, além de uma contribuição mais ampla para a Agenda 2030. Vamos comemorar esse 4º aniversário multiplicando nossos esforços por um mundo saudável, onde cada homem, mulher e criança possa viver livre dos efeitos nocivos do mercúrio”, acrescentou.
A Convenção de Minamata ajuda os países a restringir o uso de mercúrio, adotar alternativas não tóxicas ao elemento e eliminar a poluição por mercúrio, protegendo o meio ambiente e potencialmente milhões de vidas.
Um aniversário é sempre um momento de reflexão e inspiração.
Para contribuir melhor durante a pandemia, o secretariado da convenção criou o Minamata Online no ano passado, uma série de webinars concebidos para apoiar as partes interessadas e stakeholders no cumprimento de suas obrigações e compromissos assumidos com a convenção, que é juridicamente vinculante. A segunda temporada da série está em andamento. Além disso, relatórios importantes foram produzidos recentemente em colaboração com as convenções de Basel, Rotterdam e Estocolmo, sobre as interligações entre produtos químicos, resíduos, biodiversidade e mudanças climáticas. O impacto desproporcional do mercúrio tóxico nas mulheres também tem sido o foco de novos estudos sobre igualdade de gênero e mercúrio.
A quarta reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio será organizada em dois segmentos: o primeiro segmento será realizado online de 1 a 5 de novembro de 2021, e o segundo segmento presencial no primeiro trimestre de 2022 em Bali, na Indonésia. A agenda do primeiro segmento incluirá o programa de trabalho e orçamento da convenção e outros assuntos urgentes, como relatórios nacionais e avaliação de eficácia.
“É emocionante ver o quão longe chegamos em tão pouco tempo e saber quantas grandes possibilidades nos aguardam”, disse Rosa Vivien Ratnawati, presidente da COP-4 e diretora-geral da Indonésia para resíduos sólidos, resíduos perigosos e Gestão de Substâncias Perigosas no Ministério do Meio Ambiente e Florestas.
“Hoje precisamos lembrar que nossos compromissos com a convenção, em vez de serem diminuídos pelos efeitos da pandemia, devem ser redobrados, especialmente com foco na aplicação, relatórios, coordenação e avaliação da eficácia.”
O secretariado da Convenção de Minamata avaliou as candidaturas ao Programa Internacional Específico, que financia projetos que visam melhorar a capacidade das partes interessadas de países em desenvolvimento e das partes com economias em transição para implementar as suas obrigações. Também está desenvolvendo o primeiro relatório nacional completo, que será fundamental para acompanhar a eficácia das medidas tomadas pelas partes interessadas da convenção.
Para obter mais informações sobre a convenção e as próximas atividades, visite o site da Convenção de Minamata.
