Vivemos em um planeta azul, com oceanos e mares que cobrem cerca de 70% da superfície da terra. Os oceanos nos alimentam, regulam o clima e produzem a maior parte do oxigênio que respiramos.
No entanto, ameaças crescentes como a poluição marinha, a elevação do nível do mar e a pesca excessiva são nocivas a esses aspectos da nossas vidas e infringem os direitos humanos que são ligados a eles. Uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) indica que, por exemplo, a poluição plástica lançada em ecossistemas aquáticos tem aumentado rapidamente nos últimos anos e está prevista para crescer mais que o dobro até 2030.
Em outubro de 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu pela primeira vez que um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano — um marco na luta contra a tripla crise planetária da mudança climática, da perda da natureza e da biodiversidade, e da poluição e resíduos.
Neste dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, a diretora da Seção Marinha e de Água Doce do PNUMA, Letícia Carvalho, traça cinco motivos pelos quais um oceano limpo e saudável é importante para o exercício dos direitos humanos obrigatórios relacionados a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.
1. O oceano é o nosso sistema de suporte à vida
Um terço da população humana, quase 2,4 bilhões de pessoas, vive a pelo menos 100 km de distância de alguma zona costeira — e toda humanidade depende do oxigênio e água limpa que o oceano produz.
Algumas sociedades subestimam o acesso à água para consumo, saneamento e irrigação. Em 2010, a ONU reconheceu o acesso a água como um direito humano. Se não fosse o poder de nossos oceanos sobre o ciclo da água e a produção de ar puro, nós não existiríamos.
2. O oceano nos fornece alimentação, emprego e subsistência
Estima-se que o valor econômico anual do oceano é de US$ 2,5 milhões, valor equivalente ao da sétima maior economia do mundo. Ele fornece alimentação, medicamentos e recursos energéticos minerais e renováveis, além de nos oferecer a pesca, os frutos-do-mar, o lazer e a ciência. Nosso oceano é a real “super-estrada” que conecta todas as economias e transporta bens e indivíduos por todo o planeta.
Saiba mais sobre como o PNUMA está ajudando a descarbonizar essa economia.
3. O oceano auxilia no combate à mudança climática
O oceano ameniza o clima e influencia o tempo. Desde o início da era industrial, o oceano tem armazenado mais de 90% do calor resultante da mudança climática gerada por humanos e um terço das emissões de carbono do mundo. Se protegidos e restaurados, ecossistemas essenciais como os manguezais, as gramas marinhas e os marismas podem capturar mais de 1,4 bilhão de toneladas de emissões de carbono por ano até 2050.
4. O oceano é o lar de uma vasta biodiversidade
Segundo a Convenção sobre Diversidade Biológica, os habitats presentes no fundo do mar, por si só, abrigam entre 500.000 e 10 milhões de espécies. Porém, é difícil ter certeza, pois cerca de 80% do oceano permanece inexplorado e 91% das espécies marinhas ainda não foram identificadas. O que sabemos é que estamos constantemente descobrindo coisas novas.
Em 2020, cientistas descobriram um arranha-céu de 500 metros de coral, mais alto que o Empire State Building, ao largo da Grande Barreira de Corais na Austrália. Os preciosos e sensíveis ecossistemas de recifes de coral ocupam menos que 1% do leito oceânico e, mesmo assim, são o lar de pelo menos 25% da vida marinha. O oceano guarda grandes mistérios, desde os maiores animais do planeta até organismos microscópios, os quais representam 98% da biomassa oceânica. Esses microrganismos são essenciais para a cadeia alimentar, a produção de nutrientes tanto na terra como nos mares, bem como para a saúde dos animais e dos seres humanos. Nesta Década da Ciência Oceânica, é hora de priorizar o entendimento e a proteção do nosso oceano para que ele possa nos proteger.
5. O oceano oferece o bem-estar para toda a humanidade
Grande parte das diversas culturas na Terra tem comemorado, valorizado e, por vezes, temido o oceano. Os mares criaram mitos e lendas e serviram de inspiração para arte, música e jogos. Por exemplo, o PNUMA vem trabalhando com a indústria de videogames para sensibilizar mais pessoas sobre o oceano.
Em épocas de lazer, muitos de nós aproveitam a praia, praticam atividades como natação, surfe, vela e mergulho ou simplesmente desfrutam da paz que estar perto do mar nos traz. O Dia da Felicidade da ONU reconhece a felicidade como um objetivo fundamental da humanidade. Como o direito a água, saúde, subsistência e um meio ambiente limpo, o oceano também tem um papel essencial a desempenhar.
O Dia dos Direitos Humanos é comemorado todo ano em 10 de dezembro. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) apoia o reconhecimento, o avanço e a implementação dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente com uma abordagem multidisciplinar, inclusive por meio da Iniciativa de Direitos Ambientais — um conjunto de medidas com base em direitos desenvolvido pelo PNUMA e alguns parceiros para promover, proteger e respeitar a obrigatoriedade dos direitos humanos relacionados ao benefício de um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.
