De 28 de fevereiro a 2 de março, representantes dos 193 Estados membros das Nações Unidas, lideranças empresariais, sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo se reunirão em Nairóbi, Quênia, para a retomada da quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) — o principal órgão de tomada de decisões do mundo sobre o meio ambiente
O evento chega em um momento decisivo para o planeta, em que é necessária uma ação urgente para evitar os piores efeitos da tripla crise planetária de mudança climática, perda de natureza e biodiversidade e poluição e resíduos. Então, o que exatamente a UNEA faz, e por que é importante?
O que é a UNEA?
Criada em 2012, a UNEA é o resultado de décadas de esforços internacionais — iniciados na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, em 1972 — com o objetivo de criar um sistema eficaz de governança ambiental internacional.
A UNEA tem como objetivo estabelecer prioridades para as políticas ambientais globais e desenvolver a legislação ambiental internacional. As decisões e resoluções tomadas pelos Estados membros na Assembleia também definem a atuação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A UNEA é — nas palavras do ex-diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner — “o parlamento mundial sobre o meio ambiente”.
Por que a UNEA é importante?
A UNEA é onde os países apresentam resoluções e decisões sobre questões ambientais.
A Assembleia serve tanto como um fórum quanto como um órgão de tomada de decisões, no qual os governos do mundo, grupos da sociedade civil, a comunidade científica e o setor privado se reúnem para destacar as questões ambientais mais urgentes e, em última instância, criar uma estrutura para a futura governança ambiental.
Por que o evento está sendo realizado em duas partes?
Em poucas palavras, COVID-19. A pandemia tem colocado desafios para o multilateralismo, restringindo as reuniões presenciais. Como resultado, muitas reuniões internacionais foram adiadas ou remodeladas. No caso da UNEA, os Estados membros concordaram em organizar a reunião em duas etapas. A primeira etapa — UNEA-5.1 — foi uma reunião on-line, realizada em fevereiro de 2021. A segunda etapa — UNEA-5.2— será realizada de forma híbrida, no formato on-line e presencialmente em Nairóbi.
Por que a UNEA-5.2 é importante?
A UNEA-5.2 chega em um momento decisivo para o meio ambiente. É a primeira reunião global sobre o meio ambiente após a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26). Como o mundo está enfrentando uma tripla crise planetária, as decisões tomadas na UNEA-5.2 serão particularmente fundamentais.
O que foi alcançado na UNEA-5.1?
A UNEA-5.1 contou com a participação de ministros do meio ambiente e outros líderes de mais de 150 nações no encontro on-line realizado durante dois dias. A Assembleia aprovou uma nova Estratégia de Médio Prazo, um Programa de Trabalho e um orçamento para o PNUMA. A nova Estratégia abrange o trabalho do PNUMA de 2022-2025 e estabelece uma visão para seu papel na abordagem da tripla crise planetária e no cumprimento das promessas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O que será alcançado na UNEA-5.2?
Um dos aspectos mais significativos desta Assembleia serão as deliberações sobre a possível criação de um comitê internacional de negociação para dar início ao trabalho em prol de um acordo global e juridicamente vinculante para tratar da poluição plástica. Dada a escala da crise global da poluição por plásticos, as discussões entre os Estados membros e o setor privado, a sociedade civil e outros participantes poderiam representar o desenvolvimento mais importante na agenda ambiental global desde o Acordo de Paris de 2015 sobre mudança climática.
A Assembleia considerará outras questões cruciais, incluindo a gestão de resíduos químicos e do nitrogênio, soluções baseadas na natureza e na biodiversidade e a economia circular. Um Diálogo de Liderança também será realizado no âmbito de acordos ambientais multilaterais (AAMs) sobre o tema "Fortalecer Ações pela Natureza para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)".
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