CABO VERDE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -RELATÓRIO À CONFERÊNCIA RIO+20

O Relatório Brundtland de 1987 propôs uma definição do Desenvolvimento Sustentável como um Desenvolvimento que responde às necessidades das gerações actuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responder às suas. Responder às necessidades da humanidade na actualidade e no futuro, particularmente dos mais vulneráveis. Os modos de produção e de consumo que limitam a capacidade de resposta do ambiente devem sofrer profundas modificações. Esta definição foi retomada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro em 1992. Este Relatório foi elaborado no âmbito da preparação da participação de Cabo Verde na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável que terá lugar na cidade de Rio de Janeiro no Brasil em Junho de 2012. O Documento faz uma incursão ao processo de desenvolvimento do país nos últimos 20 anos, ilustrando os grandes ganhos em vários sectores que concorrem para o Desenvolvimento Sustentável passando pelo sector Ambiental com particular destaque para o reforço do quadro legal, a criação de um quadro institucional adequado e o reforço das capacidades técnicas e humanas, pela dimensão social abarcando os indicadores de Saúde, de Educação e do Saneamento básico, até chegar na dimensão Económica cujos destaques vão para a promoção do crescimento económico e a redução da pobreza, a organização do desenvolvimento turístico e o aproveitamento do potencial das energias renováveis do país. Procurou-se introduzir, na medida do possível, as contribuições emanadas pelos participantes no ateliê de socialização de modo a que o relatório possa reflectir a visão de todos, particularmente das Instâncias Governamentais, das Autarquias Locais, das Organizações da Sociedade Civil e do Sector Privado.