As inscrições para Estados-Membros, OIGs e entidades da ONU encerram-se na sexta-feira, 23 de fevereiro, às 23h59 EAT.


As inscrições para observadores de organizações não governamentais foram encerradas em 16 de fevereiro.

A UNEA-6 (26 de fevereiro a 1º de março de 2024) está aberta para a participação de 193 Estados membros das Nações Unidas. Também está aberta à participação como observadores de:

(i) membros de agências especializadas que não sejam membros da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (regra 68 das regras de procedimento da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente)

(ii) agências especializadas e organizações relacionadas, os órgãos e entidades das Nações Unidas, as organizações intergovernamentais e as organizações regionais de integração econômica (regra 69)

(iii) e organizações não governamentais internacionais (regra 70)

Os participantes do UNEA-6 devem ter pelo menos 18 anos de idade. Os participantes com menos de 18 anos de idade serão considerados menores e deverão estar acompanhados por um responsável. Ambos deverão cumprir as disposições estabelecidas nas diretrizes para acesso e participação de menores durante a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente e assinar o formulário de autorização de acompanhante.

Os participantes que se inscreverem para a UNEA-6 também podem se inscrever para o Comitê Aberto de Representantes Permanentes (OECPR, na sigla em inglês), que acontece de 19 a 23 de fevereiro de 2024, pelo mesmo link.

Informamos que nenhuma inscrição poderá ser processada por e-mail. Todas as inscrições devem ser enviadas pela internet por meio do sistema de inscrição INDICO. 

Para os procedimentos de registro, verifique cuidadosamente a categoria apropriada abaixo. Observe que a inscrição exigirá a criação de uma conta INDICO para usuários iniciantes. Todos os participantes devem estar registrados para participar da UNEA-6 e do OECPR. Os participantes também devem se certificar de que o endereço de e-mail usado para a inscrição está correto e verificar regularmente seus e-mails para receber comunicações e atualizações sobre a UNEA, inclusive informações críticas, como a emissão de vistos. 

Recomenda-se que os participantes se inscrevam com bastante antecedência em relação ao fim do prazo de inscrição. A UNEA-6 será realizada presencialmente, o que significa que todos os representantes dos Estados Membros e outros participantes são incentivados a comparecer pessoalmente a todas as reuniões oficiais.

Observe que o processo de análise e verificação de inscrições on-line não é automático e pode levar alguns dias, o que pode variar de acordo com o volume de inscrições recebidas. 

Os participantes aprovados receberão uma notificação por e-mail com um código QR de confirmação do portal INDICO, que será usado para finalizar o processo de registro quando chegarem pessoalmente ao Escritório das Nações Unidas em Nairóbi (UNON) e para retirar os crachás nos dias designados antes e durante a sessão. A carta de visto anexada ao e-mail de confirmação também pode servir como base para a solicitação de visto, que é de responsabilidade exclusiva do participante. O processamento dos pedidos de visto é feito pelo país anfitrião, o Quênia. 

Todos os participantes registrados e aprovados receberão um crachá com foto para acessar o local do evento, que será válido para o OECPR e a UNEA-6. Todos os participantes terão que passar por uma triagem diária na entrada principal do complexo da UNON.  

Verifique cuidadosamente a categoria apropriada abaixo:

(*Ilhas Cook, Santa Sé, Niue e o Estado da Palestina).

O link de inscrição foi distribuído a todas as delegações em 13 de setembro de 2023 diretamente por meio de um e-mail da Secretaria dos Órgãos Diretores do PNUMA. Um guia de registro foi enviado como anexo a esse e-mail, explicando como usar o portal de cadastro Indico.

Cada delegado deve se registrar individualmente. Lembramos às delegações que a seguinte documentação deverá ser carregada pelos delegados no INDICO no momento da inscrição

  • Cópia da Nota Verbal ou de uma carta oficial com a composição da delegação nacional, contendo os nomes e os títulos funcionais dos membros nomeados da delegação.  
  • Uma fotografia colorida tamanho passaporte (com fundo branco, cinza ou de cor neutra).
  • A página de biografia do passaporte. 

Para facilitar a participação de representantes dos Estados Membros das Nações Unidas e dos membros das agências especializadas das Nações Unidas na UNEA-6 e no OECPR-6, será disponibilizado financiamento a partir das contribuições voluntárias feitas pelos doadores para apoiar a participação de pelo menos um (1) delegado e, se o financiamento permitir, no máximo dois (2) delegados de países em desenvolvimento, com prioridade para os Países Menos Desenvolvidos e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.  

Os delegados dos países elegíveis designados para receber apoio à viagem são incentivados a solicitar o apoio à viagem o mais rápido possível, mas não depois de 20 de dezembro de 2023

O patrocínio financeiro para apoio à viagem cobrirá passagens aéreas de ida e volta em classe econômica, bem como ajudas de custo diárias e despesas de terminal, de acordo com as regras e regulamentos das Nações Unidas. 

A esse respeito, solicita-se que os Estados participantes indiquem em uma Nota Verbal, em ordem de prioridade, os dois (2) delegados indicados para receber apoio de viagem.   

Solicita-se que os delegados designados para receber apoio financeiro se inscrevam para receber financiamento por meio do link do portal INDICO que será distribuído a todas as delegações em 13 de setembro de 2023 diretamente por e-mail do Secretariado dos Órgãos Diretores do PNUMA.

Para outras perguntas relacionadas ao suporte de viagem, envie um e-mail para: uneptravelsupport@un.org  

Informamos que a inscrição para a UNEA-6 e do OECPR e a solicitação de apoio à viagem são dois processos separados e os delegados devem ter sua inscrição na UNEA-6 e/ou no OECPR aprovada antes de enviar sua solicitação de apoio à viagem

Prazo final para o pré-registro: 9 de fevereiro de 2024.

Credenciais 

De acordo com a regra 16 das regras de procedimento da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, cada membro da UNEA deverá ser representado por um representante credenciado, que poderá ser acompanhado por representantes suplentes e consultores, conforme necessário. De acordo com a regra 17, as credenciais dos representantes e os nomes dos representantes suplentes e consultores deverão ser enviados ao Diretor Executivo antes da primeira reunião da qual os representantes deverão participar.  

Os Estados Membros devem enviar uma cópia digitalizada antecipada de suas credenciais, assinada pelo Chefe de Estado ou de Governo ou pelo Ministro das Relações Exteriores, bem como outras comunicações formais contendo os nomes dos representantes na Assembleia Ambiental (como cartas e notas verbais das Missões Permanentes ou comunicações formais dos Ministérios do Governo) para: unep.credentials@un.org.  

A cópia original impressa das credenciais e outras comunicações devem ser enviadas à Divisão Jurídica do PNUMA ou por correio para P.O. Box 30552, 00100 Nairobi, Quênia, aos cuidados do Consultor Jurídico do PNUMA.  

De acordo com a regra 17, parágrafo 2 das regras de procedimento, a Mesa da Assembleia Ambiental da ONU examinará as credenciais e apresentará seu relatório à reunião plenária.

A participação na UNEA-6 e na OECPR está aberta aos seguintes observadores das OIGs: 

  • Entidades e organizações com um convite permanente para participar como observadores nas sessões e no trabalho da Assembleia Geral. 

  • Organizações intergovernamentais credenciadas para participar e/ou que tenham participado anteriormente das sessões da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente;  

  • Acordos ambientais multilaterais administrados pela ONU ou pelo PNUMA, bem como Convenções Regionais do Mar e Convenções Regionais administradas pelo PNUMA. 

As organizações que se enquadram em uma das categorias listadas acima podem registrar até cinco (5) representantes por meio do sistema de registro on-line INDICO para participar como observadores. Para acessar o portal de registro para OIGs, clique aqui. Não deixe de visitar a seção Informações úteis para acessar o guia de inscrição específico para a sua categoria.

Cada participante deve se registrar individualmente. Lembre-se de que, como parte do processo de inscrição, a documentação a seguir precisará ser carregada na INDICO no momento da inscrição: 

  • Cópia da carta de indicação em papel timbrado da organização, com a composição da delegação para a UNEA-6 e/ou OECPR, contendo os nomes e títulos funcionais dos delegados. 

  • Uma fotografia colorida do tamanho de um passaporte (com fundo branco, cinza ou de cor neutra). 

  • Página biográfica do passaporte. 

Observe que o processo de análise e verificação de inscrições on-line não é automático e pode levar até alguns dias, o que pode variar de acordo com o volume de inscrições recebidas.

Obtenha mais informações sobre como se credenciar na Assembleia para o Meio Ambiente

O prazo para inscrição é 9 de fevereiro de 2024. 

Não haverá possibilidade de inscrição presencial. 

Representantes de Agências Especializadas (FAO, ICAO, IFAD, OIT, FMI, IMO, ITU, UNESCO, UNIDO, UNWTO, UPU, Banco Mundial, OMS, WIPO e WMO) e organizações relacionadas (que incluem a Comissão Preparatória da CTBTO, IAEA, ICC, IOM, OPCW e OMC), bem como do Secretariado da ONU, fundos, programas, comissões regionais e outras entidades da ONU devem se registrar por meio do sistema de registro on-line INDICO para participar como observadores na UNEA-6 e do OECPR.

Cada entidade do sistema ONU pode registrar até cinco (5) representantes através do sistema de registro on-line INDICO para participar como observadores. Para acessar o registro para as Entidades do Sistema das Nações Unidas, clique aqui. Não deixe de visitar a seção Informações úteis do sistema Indico para acessar o guia de registro específico da sua categoria.

Cada participante deve se inscrever individualmente, e um endereço de e-mail oficial deve ser usado para a inscrição.   

Lembre-se de que, como parte do processo de inscrição, a seguinte documentação deverá ser carregada na INDICO no momento da inscrição: 

  • Cópia da carta de indicação em papel timbrado da organização, com a composição da delegação para a UNEA-6 e/ou do OECPR-6, contendo os nomes e os títulos funcionais da equipe. 

  • Uma foto colorida tamanho passaporte (com fundo branco, cinza ou de cor neutra). 

  • A página biográfica do passaporte. 

Observe que o processo de análise e verificação de registros on-line não é automático e pode levar alguns dias, o que pode variar de acordo com o volume de registros recebidos.

O prazo final para inscrição é 9 de fevereiro de 2024. 

Não haverá registro no local.

As organizações credenciadas no PNUMA e em seus órgãos dirigentes são convidadas a participar das sessões da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA) e do OECPR.

As organizações elegíveis credenciadas junto ao PNUMA e seus órgãos diretivos podem registrar até cinco (5) representantes por meio do sistema de registro INDICO. Para se credenciar, clique aqui. Não deixe de conferir a seção de informações úteis do sistema Indico para acessar o guia de registro específico para sua categoria.

Os seguintes documentos devem ser carregados no formulário de inscrição da INDICO no momento da inscrição: 

  • Uma carta de indicação em papel timbrado da organização com a composição da delegação para a UNEA-6 e/ou do OECPR contendo os nomes, títulos funcionais e afiliação dos participantes. A carta deve ser datada e conter a assinatura manuscrita da pessoa responsável pela organização. 

  • Uma fotografia colorida tamanho passaporte (com fundo branco, cinza ou de cor neutra) do representante.

  • A página biográfica do passaporte do representante.

Observe que o processo de análise e verificação de registros on-line não é automático e pode levar alguns dias, o que pode variar de acordo com o volume de registros recebidos.

Para obter mais informações gerais sobre como se credenciar na Assembleia Ambiental, clique no link.   

O prazo final para inscrição é 9 de fevereiro de 2024. 

Não haverá registro no local.

O credenciamento de imprensa é estritamente reservado para membros da mídia: impressa, fotográfica, radiofônica, televisiva, cinematográfica, agências de notícias e mídia on-line que representem uma organização de mídia autêntica.

Perguntas sobre o credenciamento da mídia devem ser encaminhadas à Unidade de Notícias e Mídia do PNUMA: unep-newsdesk@un.org 

Membros da imprensa, conforme definido acima, podem se cadastrar pelo link. Não deixe de visitar a seção Informações úteis para acessar o guia de registro específico da sua categoria.

Os seguintes documentos devem ser carregados no formulário de registro da INDICO no momento da inscrição: 

  • Credencial de imprensa 

  • Uma fotografia colorida tamanho passaporte (com fundo branco, cinza ou de cor neutra) do representante 

  • A página biográfica do passaporte do representante 

O prazo final para inscrição é 9 de fevereiro de 2024.

Os membros da UNEA podem registrar a imprensa, incluindo jornalistas de sua delegação e pessoal de foto e vídeo oficial, no local do evento, fornecendo uma nota oficial da Missão Permanente ou da Embaixada, juntamente com uma cópia de um passaporte válido. 

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