Comitê Aberto de Representantes Permanentes
O Comitê Aberto de Representantes Permanentes (CARP) é o órgão subsidiário interseccional da UNEA. O CARP atua como reunião preparatória da agenda da UNEA e pré-negocia e delibera o conteúdo e a redação das resoluções, declarações, decisões propostas e decisões para análise e aprovação pela Assembleia. Composto por todos os representantes acreditados do Comitê Aberto de Representantes Permanentes, o CARP prepara para as reuniões da UNEA.
Desde a UNEA-3, as reuniões do CARP têm sido realizadas em um arranjo consecutivo com as sessões da UNEA para minimizar os custos e a logística de viagens. Os CARPs que têm sido realizados incluem:
- 1º CARP: 24 a 28 de março de 2014
- 2º CARP: 15 a 19 de fevereiro de 2016
- 3º CARP: 29 de novembro a 1º de dezembro de 2017
- 4º CARP: 4 a 8 de março de 2019
- 5º CARP: 15 a 19 de fevereiro de 2021
- Sessão retomada do 5º CARP: 22 a 25 de fevereiro de 2022.
De acordo com o parágrafo 10 da decisão 27/2 do Conselho de Governança de 23 de fevereiro de 2013 e com a decisão 5/4 de 2 de março de 2022, a sexta reunião do Comitê Aberto de Representantes Permanentes será realizada entre 19 e 23 de fevereiro de 2024.
Consultas informais no formato de grupos de trabalho/grupos de contato serão organizadas em reuniões híbridas com uma combinação de participações presenciais e online por meio de uma plataforma online. Informações adicionais sobre agenda e documentação serão disponibilizadas em breve.
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Fóruns Ministeriais Ambientais Regionais
Os Fóruns Ministeriais Ambientais Regionais são um espaço importante para diálogo político e colaboração sobre questões ambientais em níveis regionais. Eles atuam como plataforma para os Estados-Membros contribuírem com perspectivas regionais para as futuras sessões da UNEA.
Os Fóruns Ministeriais Ambientais acontecem durante o período inter-seccional da UNEA e são organizados pelos Escritórios Regionais do PNUMA.
Fóruns Ministeriais Ambientais Regionais de 2023
- Décima nona sessão da Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente (AMCEN)
14 a 18 de agosto de 2023, Addis Ababa, Etiópia - Quinta sessão do Fórum de Ministros e Autoridades Ambientais do Pacífico Asiático
3 a 6 de outubro de 2023, Colombo, Sri Lanka - Fórum Árabe para o Meio Ambiente 2023
24 a 25 de outubro de 2023, Muscat, Sultanato de Omã - Vigésimo terceiro Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe
24 a 26 de outubro de 2023, Cidade do Panamá, Panamá
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Por favor, entre em contato com o Secretariado do PNUMA em unep-sgb@un.org para mais informações.
Reuniões Consultivas Regionais dos Grupos Majoritários e dos Parceiros Interessados
As Reuniões Consultivas Regionais (RCR) acontecem pelo menos uma vez durante o período interseccional entre as sessões da UNEA e são organizadas pelos Escritórios Regionais do PNUMA em estreita colaboração com os Facilitadores Regionais eleitos pelos Grupos Majoritários. Durante as consultas regionais, posicionamentos conjuntos são desenvolvidos e desafios relevantes para a região são discutidos.
Reuniões Consultivas Regionais dos Grupos Majoritários e dos Parceiros Interessados de 2023
- Região Consultiva Regional da África
12 a 13 de agosto de 2023, Addis Ababa, Etiópia - Reunião Consultiva Regional do Pacífico Asiático
3 de outubro de 2023, Colombo, Sri Lanka - Reunião Consultiva Regional do Oeste Asiático
22 a 23 de outubro de 2023, Muscat, Omã - Reunião Consultiva Regional da Região da América Latina e do Caribe
23 a 27 de outubro de 2023, Cidade do Panamá, Panamá - Reunião Consultiva Regional: América do Norte 2023
21 de novembro de 2023, online - Reunião Consultiva Regional para a Europa
27 a 29 de novembro de 2023, Bratislava, Eslováquia
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Outros processos preparatórios para a UNEA-6
Preparações para a Declaração Ministerial da UNEA-6
Sucessivas versões preliminares da Declaração Ministerial foram distribuídas para receber contribuições e comentários dos Estados-Membros e Grupos Majoritários e Partes Interessadas. As versões e as contribuições podem ser encontradas na página das contribuições para a Declaração Ministerial.
Rascunho de resoluções e decisões
As delegações que pretendem apresentar projetos de resolução e notas conceituais que os acompanham são encorajadas a o fazer enviando o projeto e uma nota verbal ao secretariado até 11 de dezembro de 2023, se possível, e até 18 de dezembro de 2023, o mais tardar, de acordo com a orientação para os Estados-Membros sobre a submissão de projetos de resolução e decisões da UNEA-6.
Todos os projetos de resoluções e decisões submetidos serão, imediatamente, disponibilizados no Portal de Resoluções para a UNEA-6. O portal de resoluções é um portal protegido por senha que incluirá todas as informações relevantes, inclusive a minuta de resolução e a nota conceitual, ponto focal do proponente da resolução, co-patrocinadores, histórico de documentação, notas técnicas do secretariado, e versões diferentes do projeto, uma vez que eles talvez evoluam por meio de consultas e negociações.
